Formação completa para advogados que desejam atuar com segurança em operações de M&A

Data: 29 de abril a 17 de junho de 2026

Horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h

Modalidade: Online (Zoom)

Carga horária: 30 horas

Investimento: R$ 1.499,00 (parcelamento em até 12x sem juros)

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Vagas limitadas

Coordenação
Joaquim Muniz
Lucas Mendes
Gustavo Passos Corteletti
Fernanda Miguez
Joana Egito
Professores confirmados
Nelson Eizirik
Joaquim Muniz
Lucas Mendes
Gustavo Passos Corteletti
Fernanda Freitas
Marcela Maffei
Maria Fernanda Furtado
Julia Tavares Braga
Fernanda Miguez
Bruno Salzano
Monica Pereira
Gustavo Kulesza
Giacomo Grezzana
Pedro Paulo Salles Cristofaro
Um curso prático e aprofundado sobre operações de M&A

As operações de fusões e aquisições (conhecidas também pelo termo em inglês mergers and acquisitions – M&A) são forças motrizes do serviço jurídico empresarial.

As operações de M&A são extremamente complexas. Além de envolverem altas somas, demandam conhecimento de diferentes especialidades do Direito (ambiental, regulatório, societário, tributário, trabalhista etc.)

Para viabilizar essas operações, celebram-se diferentes contratos, frequentemente originados na prática internacional, em que constam tipos de cláusulas bem conhecidas na indústria, que devem ser implementadas segundo os desafios do caso específico.

O curso foi desenvolvido de sorte a apresentar todas as etapas da operação de M&A, desde as negociações preliminares até as disputas decorrentes da operação, com duas simulações práticas.

A premissa do curso é a apresentação dos principais desafios das operações, como a elaboração de “due diligences”, a fixação da estratégia de negociação dos contratos e a identificação dos temas chave para as operações. Serão explorados os aspectos contratuais, societários e concorrenciais, além das disputas típicas de pós-M&A.

Metodologia: Aprendizado na prática

O Curso Prático de Fusões e Aquisições terá início no dia 04/05/2026 (segunda-feira), precedido de uma aula magna aberta ao público, ministrada por um dos maiores especialistas em M&A no Brasil, em 29/04/2026.

Serão 14 aulas (incluídas duas simulações), divididas em quatro blocos:

a- Negociações Preliminares
Na primeira parte, os alunos serão apresentados aos desafios de negociação do NDA (Non-disclosure Agreement), da NBO (Non-binding Offer) e do Term Sheet, além de uma aula específica sobre os diferentes modelos de avaliação da empresa (“Valuation”) – um tema crítico na etapa preliminar da operação. 

b- Due Diligence e Share Purchase Agreement
A segunda parte do curso será composta por uma mesa redonda sobre diligência legal (“due diligence”), duas aulas sobre as principais cláusulas do Share Purchase Agreement (“SPA”), considerando a relação entre este tipo de contrato – que segue padrões internacionais – e o direito civil brasileiro (um tema desafiador), uma aula sobre os fundamentos antitruste e uma aula de Venture Capital. Este bloco de aulas será encerrado com a nossa famosa simulação de negociação de um Share Purchase Agreement.

c- Pós-signing, pós-closing e best practices
A terceira parte do curso focará nos desafios relacionados ao período posterior à assinatura do SPA, como a celebração de acordos de acionistas, e contará também com uma mesa redonda de in-house lawyers debatendo as melhores práticas a serem adotadas pelas empresas no momento de uma operação de M&A.

d- Disputas de M&A
A parte final do curso abordará as disputas típicas de M&A. Teremos uma aula acerca das questões técnicas típicas de contencioso de fusões e aquisições, especialmente em temas de contabilidade e de economia, além dos principais tipos de disputas arbitrais e judiciais. Encerraremos o curso com uma desafiadora simulação de audiência de apresentação de caso em uma arbitragem, situação na qual todo o conteúdo do curso será colocado à prova, ao vivo, pelos alunos, perante alguns dos principais advogados de M&A do país.

Objetivo e Dinâmica

O curso foi desenvolvido para viabilizar uma imersão dos alunos no contexto das operações de fusões e aquisições. As aulas serão ministradas por advogados experientes, de referência no segmento. Os alunos participarão de duas simulações realistas sobre os principais desafios das operações de M&A: a negociação de um contrato de Share Purchase Agreement – SPA e (ii) uma audiência de arbitragem. Em ambas as simulações, os alunos serão divididos em equipes e contarão com a orientação de coaches (profissionais com vasta prática no segmento, especialmente convidados pela Coordenação do Curso).
 
Trata-se de um curso em que a participação dos alunos não apenas é fundamental, como incentivada: tanto as aulas expositivas como as simulações foram concebidas de modo que o aprendizado se dê em conjunto com a troca de experiências, networking e interação entre alunos e professores.

Cronograma do Curso

Serão 14 aulas (incluídas duas simulações), divididas em quatro blocos:

Grade do Curso
Aula Data Professor(es) Tema Conteúdo Programático
1 29/04/2026 Nelson Eizirik Negociação Palestra de abertura e introdução ao universo de M&A
2 04/05/2026 Convidados Avaliação de empresas Compreender os diversos modelos de avaliação de empresas, com abordagem crítica, e avaliar seus impactos na negociação e na execução de contratos de M&A.
3 11/05/2026 Gustavo Passos
Corteletti e
Bruno Salzano		 Contratos Preliminares em M&A Contratos prévios em fusões e aquisições, tais como acordo de confidencialidade, Term Sheet, MOU e carta de intenções.
4 13/05/2026 Fernanda Freitas, Marcela Maffei, Maria Fernanda Furtado, Julia Tavares Braga Due Diligence Como fazer e para que serve a due diligence: direito ambiental, trabalhista, tributário. Discussão sobre casos práticos.
5 18/05/2026 Joaquim Muniz e
Monica Pereira		 Cláusulas SPA Análise prática das principais cláusulas de contratos de compra e venda de empresas.
6 20/05/2026 Joaquim Muniz e
Monica Pereira		 Venture Capital Venture Capital
7 25/05/2026 Gustavo Kulesza,
Giacomo Grezzana		 As cláusulas do SPA e o direito civil brasileiro Covenants, condições precedentes, declarações e garantias, indenização (sole remedy).
8 27/05/2026 Convidados Treinamento da Simulação 1 -
9 01/06/2026 - Simulação 1 (SPA) Simulação de Caso Prático referente a negociação de um SPA. Equipes divididas em comprador e vendedor para montar estratégias de negociação conforme o interesse da parte, utilizando o aprendizado das aulas de Due Diligence, de cláusulas de SPA e Design de Contratos.
10 03/06/2026 Fernanda Miguez Acordo de Acionistas Acordo de Acionistas considerando o relacionamento entre sócios pós-M&A, com análise de questões como governança, direito de minoritários, direito de venda conjunta, etc.
11 08/06/2026 Pedro Paulo
Cristofaro		 Fundamentos do Antitruste -
12 10/06/2026 Joaquim Muniz e
Lucas Mendes		 Disputas arbitrais em fusões e aquisições Introdução à arbitragem. Discussão das principais questões de direito empresarial discutidas em arbitragem. Exposição de casos práticos.
13 15/06/2026 Monitores Treinamento da Simulação 2 -
14 16/06/2026 Convidados Simulação 2 - Audiência de Apresentação do Caso -
Aula 1
29/04/2026
Professor(es)
Convidados
Tema
Negociação
Conteúdo Programático
Palestra de abertura e introdução ao universo de M&A
Aula 2
04/05/2026
Professor(es)
Alexandre Borborema
Tema
Avaliação de empresas
Conteúdo Programático
Compreender os diversos modelos de avaliação de empresas, com abordagem crítica, e avaliar seus impactos na negociação e na execução de contratos de M&A.
Aula 3
11/05/2026
Professor(es)
Gustavo Passos Corteletti e Bruno Salzano
Tema
Contratos Preliminares em M&A
Conteúdo Programático
Contratos prévios em fusões e aquisições, tais como acordo de confidencialidade, Term Sheet, MOU e carta de intenções.
Aula 4
13/05/2026
Professor(es)
Convidados
Tema
Due Diligence
Conteúdo Programático
Como fazer e para que serve a due diligence: direito ambiental, trabalhista, tributário. Discussão sobre casos práticos.
Aula 5
18/05/2026
Professor(es)
Joaquim Muniz e Monica Pereira
Tema
Cláusulas SPA
Conteúdo Programático
Análise prática das principais cláusulas de contratos de compra e venda de empresas.
Aula 6
20/05/2026
Professor(es)
Joaquim Muniz e Monica Pereira
Tema
Venture Capital
Conteúdo Programático
Venture Capital
Aula 7
25/05/2026
Professor(es)
Gustavo Kulesza, Giacomo Grezzana
Tema
As cláusulas do SPA e o direito civil brasileiro
Conteúdo Programático
Covenants, condições precedentes, declarações e garantias, indenização (sole remedy).
Aula 8
27/05/2026
Professor(es)
Convidados
Tema
Treinamento da Simulação 1
Conteúdo Programático
-
Aula 9
01/06/2026
Professor(es)
-
Tema
Simulação 1 (SPA)
Conteúdo Programático
Simulação de Caso Prático referente a negociação de um SPA. Equipes divididas em comprador e vendedor para montar estratégias de negociação conforme o interesse da parte, utilizando o aprendizado das aulas de Due Diligence, de cláusulas de SPA e Design de Contratos.
Aula 10
03/06/2026
Professor(es)
Fernanda Miguez
Tema
Acordo de Acionistas
Conteúdo Programático
Acordo de Acionistas considerando o relacionamento entre sócios pós-M&A, com análise de questões como governança, direito de minoritários, direito de venda conjunta, etc.
Aula 11
08/06/2026
Professor(es)
Pedro Paulo Cristofaro
Tema
Fundamentos do Antitruste
Conteúdo Programático
-
Aula 12
10/06/2026
Professor(es)
Joaquim Muniz e Lucas Mendes
Tema
Disputas arbitrais em fusões e aquisições
Conteúdo Programático
Introdução à arbitragem. Discussão das principais questões de direito empresarial discutidas em arbitragem. Exposição de casos práticos.
Aula 13
15/06/2026
Professor(es)
Monitores
Tema
Treinamento da Simulação 2
Conteúdo Programático
-
Aula 14
16/06/2026
Professor(es)
Convidados
Tema
Simulação 2 - Audiência de Apresentação do Caso
Conteúdo Programático
-

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