Disputas de Construção

CURSO DIREITO CIVIL APLICADO
DISPUTAS DE CONSTRUÇÃO

APOIADORES

Direito Civil Aplicado: Disputas de Construção

Online e Gratuito

• Adriana Sarra • Ana Clara Viola • Ana Tereza Basilio • Augusto Figueiredo • Augusto Tolentino • Cesar Pereira • Clemenceau Chiabi • Eleonora Coelho • Erika Levin • Fernando Marcondes • Flávio Tartuce • Francisco Maia Neto • Frederico Singarajah • Giovanni Nanni • Giovanna Benetti • Gisela Sampaio • Giuliana Schunk • Gustavo Schmidt • João Bosco Lee • Joaquim Muniz • Julio Cesar Bueno • Lie Uema do Carmo • Lucas V. R. Mendes • Luciano Timm • Marcelo Botelho de Mesquita • Mauricio de Almeida Prado • Natalia Mizrahi Lamas • Paula Forgioni • Pedro Ribeiro de Oliveira • Peter Sester • Rafael Gagliardi • Ricardo Salomão • Rosa Nery • Silvio Simonaggio • Silvio Venosa • Wanderley Fernandes

Sobre o curso

1. Dinâmica

– Disponibilizado no Youtube
– Aulas com teoria de direito civil e relação com temas de disputas de construção
– Certificado de participação
– Destaque especial para os melhores alunos

2. Coordenação
– Joaquim de Paiva Muniz
– Lucas V. R. da Costa Mendes

Programação

Aula 01

Fundamentos e Interpretação dos contratos de construção
– Abertura do curso: Joaquim de Paiva Muniz, Lucas V. R. Mendes e Ana Tereza Basílio.
– A interpretação dos contratos 1: Sílvio de Salvo Venosa
– Interpretação de contratos 2: Rosa Nery
– As práticas empresariais na interpretação dos contratos de construção 2: Paula Forgioni
– Os tipos de contrato da construção: Lia Uema Carmo

Aula 02

Onerosidade excessiva, força maior e quebra da base contratual
– Abertura
– A força maior nos contratos – Flavio Tartuce
– A quebra da base contratual nos contratos de construção – Maurício de Almeida Prado
– O dever de renegociar nos contratos de construção – Giuliana Schunk
Debatedora: Adriana Sarro

Aula 03

Causalidade no direito da construção brasileiro
– Abertura
– A causalidade no direito brasileiro – Giovani Nanni
– A identificação do causador do dano – Júlio César Bueno
1. Atraso
2. Erro técnico
3. Sobrecusto
4. Outros temas
– Limitação de responsabilidade – Wanderley Fernandes
Debatedora: Giovanna Benetti

Aula 04

Quantificação de danos em casos de construção
– Abertura
– Gisela Sampaio da Cruz Guedes: responsabilidade contratual em contratos de construção.
– O equilíbrio econômico financeiro do contrato de construção – Luciano Timm
– Temas desafiadores de quantificação de danos em construção – Marcelo Botelho de Mesquita
1. Atraso
2. Aceleração de entrega
3. Custos indiretos
4. Sobrepreço
– Debatedor: Rafael Gagliardi

Aula 05

Perícia em casos de construção
– Mesa redonda
1. Augusto Barros Figueiredo (moderador)
2. Francisco Maia
3. Clemenceau Chiabi
4. Ricardo Salomão
5. Silvio Simonaggio (parte contábil de perícias de engenharia)
6. Pedro Ribeiro de Oliveira
Debatedor: Ana Clara Viola
– Temas
1. Caminho crítico
2. Custos indiretos
3. A relação entre engenharia e contabilidade
4. Outros temas a serem identificados

Aula 06

A experiência de julgar casos de construção
– Mesa redonda
1. Fernando Marcondes (moderador)
2. Eleonora Coelho
3. César Pereira
4. João Bosco Lee
5. Gustavo Schmidt
6. Peter Sester
7. Augusto Tolentino
8. Erika Levin
9. Frederico Singarajah
10. Natalia Lamas
– Temas
1. A eficiência do procedimento arbitral
2. Modelos de prova pericial
3. Ônus da prova
4. Limites ao dever de indenizar
a. Danos concretos
b. Enriquecimento sem causa