Curso Prático de Fusões e Aquisições

Coordenadores

Joaquim Muniz

Lucas Mendes

Gustavo Corteletti

Fernanda Miguez

Professor

Joaquim Muniz

Lucas Mendes

Gustavo Corteletti

Fernanda Miguez

Cristiane Manzueto

Ana Paula Vizintini

Vitor Butruce

Marcela Maffei

Fabíola Cavalcanti

Fernanda Freitas

Gustavo Kulesza

Luiz Gustavo Bezerra

Alexandre Borborema

Pedro Teixeira

Wanderley Fernandes

Maria Fernanda Furtado

Mariana Maduro

Mônica Pereira

Salim Saud

Silvio Simonaggio

Maria Beatriz Mello

Elias Junior

Bruno Salzano

Gianfranco Cinelli

Matheus Ramalho

Pedro Paulo Cristofaro

Catarina Monteiro Pires

Leonardo Ugatti Peres

Claudia Zacour

Marcelo Lobo

Datas: 11.04 a 29.06.2023

Horário: 19 às 21 horas

Investimento: R$ 899,90 (parcelamento em até 12x sem juros)

As “operações de fusões e aquisições” são fundamentais para a economia contemporânea; afinal, é por meio de empresas que ativos são organizados, operações são estruturadas e capitais são reunidos.

As operações de M&A, no entanto, são complexas – afinal, refletem as próprias atividades empresariais. Além de envolverem altas somas, envolvem diferentes especialidades do Direito (ambiental, regulatório, societário, tributário, trabalhista etc).

É, ou seja, uma área em que tudo se reúne e os desafios empresariais se concentram na mão dos advogados responsáveis por organizar e viabilizar a venda de parte ou da integralidade de uma empresa.

E, no centro dessas operações, existem diferentes contratos, frequentemente oriundos da prática internacional. São tipos de cláusulas bem conhecidas na indústria, que precisam ser desenvolvidas segundo os desafios do caso específico.

O curso foi desenvolvido para que todas as etapas da operação de M&A sejam apresentadas e simuladas, desde as negociações preliminares até o contencioso. Além disso, é premissa do curso a apresentação dos principais desafios das operações, como a elaboração das famosas “due diligences”, a fixação da estratégia de negociação dos contratos e a identificação dos temas chave para as operações.

Compartilhamento de dados

Assim como em outros projetos do Curso Prático de Arbitragem, o desempenho dos alunos que assim nos autorizarem será compartilhado com escritórios, empresas e recrutadores profissionais. Os dados gerados neste curso, ressalte-se, serão especialmente precisos, por conta do grande número de aulas e de simulações, facilitando, em muito, o trabalho dos recrutadores.

Metodologia

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Módulo 1

Negociações preliminares

Na primeira parte, os alunos serão apresentados aos desafios de negociação do NDA (Non-Disclosure Agreement), da NBO (Non-bidding Offer) e do Term Sheet, além de uma aula específica sobre os diferentes modelos de avaliação da empresa – tema crítico na etapa preliminar da operação. Este bloco de aulas será encerrado com uma simulação dos principais desafios desta etapa da operação.

Módulo 2

Diligência e Share Purchase Agreement

A segunda parte do curso será composta por três mesas redondas sobre diligência legal, duas aulas sobre as principais cláusulas do Share Purchase Agreement e uma aula sobre a relação entre este tipo de contrato – que segue padrões internacionais – e o direito civil brasileiro (um tema deveras desafiador). Este bloco de aulas será encerrado com a nossa famosa simulação de negociação de um Share Purchase Agreement.

Módulo 3

Pós-closing e best practices

A terceira parte do curso focará nos desafios relacionados ao período posterior à assinatura do SPA, como a celebração de acordos de acionistas, questões tributárias, o processo de venda no contexto de crise e contará também com uma mesa redonda de in-house lawyers debatendo as melhores práticas a serem adotadas pelas empresas no momento de uma operação de M&A.

Módulo 4

Disputas de M&A

A parte final do curso focará nas disputas típicas de M&A. Teremos uma aula sobre as questões técnicas típicas de contencioso de fusões e aquisições, especialmente em temas de contabilidade e de economia, além dos principais tipos de disputas arbitrais e judiciais. Encerraremos o curso com uma desafiadora simulação de instrução probatória em arbitragem, situação na qual todo o conteúdo do curso será colocado à prova, ao vivo, pelos alunos, perante alguns dos principais advogados de M&A do país.

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